Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e uso do site www.merci-collection.com.br, operado por MERCI COLLECTION, comprometida com a transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores e usuários.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: E-teixeiras Intermediacoes
CNPJ: 41.630.697/0001-61
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802,
Centro, Belo Horizonte - MG 30160-040
E-mail: brasil@merci-collection.com
Telefone/WhatsApp: +55 61 93300-2221

2. Finalidade do Site

O site tem como objetivo a comercialização de produtos de vestuário e acessórios, além de fornecer informações sobre a marca e seus produtos.

3. Uso do Site

Ao acessar este site, o usuário concorda em utilizá-lo de forma responsável, respeitando a legislação vigente, a moral e os bons costumes. É proibido o uso do site para fins ilegais ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, vídeos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da MERCI COLLECTION ou licenciado para uso, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

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Eventuais indisponibilidades do site por motivos técnicos;
Danos decorrentes do uso indevido do site;
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6. Informações de Produtos

Nos esforçamos para garantir que todas as informações, descrições e imagens dos produtos sejam precisas e atualizadas. No entanto, pequenas variações podem ocorrer, especialmente em relação a cores e ajustes dos produtos.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A MERCI COLLECTION não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites.

9. Alterações

A MERCI COLLECTION pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site.