Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site www.merci-collection.com.br, operado pela MERCI COLLECTION. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: E-teixeiras Intermediacoes
CNPJ: 41.630.697/0001-61
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802,
Centro, Belo Horizonte - MG 30160-040
E-mail: brasil@merci-collection.com
Telefone/WhatsApp:  +55 61 93300-2221

2. Aceitação dos Termos

O uso do site está condicionado à aceitação destes Termos de Uso e das demais políticas da loja, incluindo Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Reembolso.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e da compra.

• O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso;
• Qualquer atividade realizada na conta será de responsabilidade do titular.

4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A MERCI COLLECTION reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Preços e Pagamento

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados por plataformas seguras e podem incluir diferentes métodos, conforme disponibilidade no checkout.

6. Entrega

Os prazos e custos de envio são informados no momento da compra e detalhados na Política de Envio.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de Reembolso da loja, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e identidade visual, é de propriedade da MERCI COLLECTION, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Uso Indevido

É proibido utilizar o site para:

• Práticas ilegais ou fraudulentas;
• Violação de direitos da empresa ou de terceiros;
• Tentativas de acesso não autorizado ao sistema.

10. Limitação de Responsabilidade

A MERCI COLLECTION não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas temporárias no site;
• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma;
• Conteúdos de terceiros acessados por links externos.

11. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Alterações dos Termos

A MERCI COLLECTION pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais da loja.